Pró-labore e distribuição de lucros: entenda a diferença

Como você organiza o pagamento dos sócios da sua empresa, ou, se você é dono do negócio, você recebe “salário”? 

Bem, primeiramente, vamos antecipar que neste caso, salário é direcionado para os funcionários. Donos e sócios recebem pró-labore. Ainda, quando previsto em contrato social, pode acontecer a distribuição de lucros.

Entenda as diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros e quando se aplicam.

O que é pró-labore?

Como citamos, pró-labore é a remuneração dos donos ou sócios da empresa. É um direito dos sócios, realizado mensalmente, como o salário dos funcionários. O ideal é que esteja previsto no contrato social da empresa.

Como definir o valor do pró-labore?

Para determinar o valor do pró-labore é importante usar como base o salário praticado no mercado para cargos de gestão, e também, ser coerente com a realidade da empresa, seu porte e sua saúde financeira. 

Vale destacar que, quando o assunto é INSS, a contribuição relacionada ao pró-labore é fixa de 11% sobre o bruto, sem as variações que acontecem nas faixas salariais dos funcionários. Já a incidência do imposto de renda, as alíquotas podem variar de 0 a 27,5%, dependendo do valor bruto do pró-labore.

Somado a isso, o pró-labore não acumula Fundo de Garantia, e não dá direito ao FGTS. Geralmente, não há 13º salário e férias remunerada. Contudo, caso os benefícios sejam acordados entre os sócios, podem ser previstos e realizados.

Então, salário não é a mesma coisa que pró-labore?

Exato! Não é a mesma coisa. Pró-labore é a remuneração do dono ou sócios da empresa e pode ser definido por diferentes fatores, desde que acordado e registrado no contrato social (recomendado). 

Já o salário é a remuneração regida pelas leis trabalhistas e é direcionado pelos valores praticados no mercado.

O que é distribuição de lucros?

Quando a empresa fecha o balanço patrimonial do ano com saldo positivo, é possível distribuir o lucro, ou parte dele, para seus sócios. 

A distribuição de lucros é um direito dos sócios, costuma ser registrada no contrato social e feita anualmente. Contudo, é bem importante que não comprometa a saúde financeira do negócio, assim como seus investimentos. Afinal de contas, não basta dar lucro, é importante ter crescimento, e para isso, é recomendado ter recursos para melhorias, por exemplo.

Pró-labore e distribuição de lucros se diferenciam também na incidência de INSS e FGTS. Na distribuição de lucros não há incidência, pois os valores não são relacionados ao trabalho executado, e sim, ao direto dos sócios de fazerem as retiradas.

Dicas da Inove para definir pró-labore e distribuição de lucros

  1. Formalize no contrato social todas as diretrizes para a remuneração do dono da empresa ou sócios e para a retirada dos lucros acumulados. 
  2. Não comprometa a saúde financeira com pró-labore que não seja compatível com a situação da empresa ou distribuição de lucros que possam colocar a gestão em risco. 
  3. Distribua lucros quando a situação permitir, mas considere uma parte deles para melhorias, inovações e outras estratégias que colaborem com o desenvolvimento da empresa.
  4. Consulte os responsáveis pela contabilidade da sua empresa para tomar as melhores decisões e definir pró-labore e distribuição de lucros sem perder o foco em ter um financeiro no positivo e investimentos garantidos para fazer a sua empresa crescer.

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